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Câmara Municipal de Roncador

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  2. LEIS

Número :160/2024
Data : 26/03/2024
Súmula: Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal, por ocasião do feriado religioso da PAIXÂO DE CRISTO e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :159/2024
Data : 08/02/2024
Súmula: Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências, relativo aos dias que especifica por ocasião do feriado de Carnaval 2024 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :158/2024
Data : 22/01/2024
Súmula: Ficam estabelecidas a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 na forma do anexo I.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :157/2024
Data : 08/01/2024
Súmula: Fica homologado o calendário das Sessões Ordinárias do Legislativo Municipal de Roncador para exercício do ano de 2024, a serem realizadas às 19h30mim dos respectivos dias, na Câmara Municipal de Roncador.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :1204/2024
Data : 02/09/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1203/2024
Data : 02/09/2024
Súmula: Dispõe sobre a alteração da Portaria 1147/2023 que nomeia as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Roncador, para o biênio 2023-2024.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1202/2024
Data : 02/09/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1191/2024
Data : 14/06/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1190/2024
Data : 11/06/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1189/2024
Data : 11/06/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 03/09/2024 15:04:38