IDLEG - Indicação Legislativa (SAPL)
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para Instituir o Programa de Farmácias Credenciadas de Roncador para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências, na forma da indicação legislativa a seguir:
Data: 02/12/2025
Número: 6/2025
IDLEG - Indicação Legislativa (SAPL)
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para criar o Programa Municipal de empréstimo de equipamentos ortopédicos e de cuidados domiciliares no âmbito do Município de Roncador/PR, na forma da indicação legislativa em anexo.
Data: 07/10/2025
Número: 4/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando elaboração de Projetos para Construção de Pontes em Concreto no município de Roncador.
Data: 03/10/2025
Número: 224/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer envio de Oficio A Excelentíssima Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal socilitando informações acerca da finalização do sistema de saneamento nas comunidades do Encruzo, Três Estrelas e Gleba 8.
Data: 16/09/2025
Número: 210/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer envio de Oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações referentes à instalação dos poços artesianos nas comunidades do Can-Can do Meio, Faxinalzinho e Vila Serafim.
Data: 16/09/2025
Número: 209/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer envio de ofício ao setor de Planejamento, solicitando elaboração de projeto técnico para construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Bonito, na Comunidade da Gleba 8 -Francisco Dziubate.
Data: 12/09/2025
Número: 206/2025
EA - Emenda Aditiva (SAPL)
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que “Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”.
Data: 01/09/2025
Número: 2/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer que seja encaminhado o oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Ilmo Senhor Controlador Interno do Município e a Ilma. Senhora Secretária de Educação do Município de Roncador – reivindicando informações sobre o imóvel da antiga Escola Municipal do Rio das Barras
Data: 01/09/2025
Número: 202/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal de Roncador a elaboração de projeto técnico de pavimentação asfáltica da Estrada do Jararaca.
Data: 28/08/2025
Número: 191/2025
EM - Emenda Modificativa (SAPL)
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências.
Data: 27/08/2025
Número: 1/2025