EA - Emenda Aditiva (SAPL)
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que “Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”.
Data: 01/09/2025
Número: 2/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer que seja encaminhado o oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Ilmo Senhor Controlador Interno do Município e a Ilma. Senhora Secretária de Educação do Município de Roncador – reivindicando informações sobre o imóvel da antiga Escola Municipal do Rio das Barras
Data: 01/09/2025
Número: 202/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal de Roncador a elaboração de projeto técnico de pavimentação asfáltica da Estrada do Jararaca.
Data: 28/08/2025
Número: 191/2025
EM - Emenda Modificativa (SAPL)
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências.
Data: 27/08/2025
Número: 1/2025
E-SUP - Emenda Supressiva (SAPL)
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16/2025, que institui o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Roncador, Estado do Paraná, nos termos da Portaria nº 1.467/2022 da Secretaria de Previdência, com aplicação das disposições da Portaria MPS nº 861/2023, e dá outras providências. - Suprima-se do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2025, o inciso IV, que tem a seguinte redação: IV – utilizando a metodologia de aportes crescentes, com aplicação do disposto na Portaria MPS nº 861/2023, que autoriza o pagamento de 1/3 dos juros no primeiro exercício (2025).
Data: 18/08/2025
Número: 1/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer, encaminhamento de Ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações referentes à Concorrência Eletrônica nº 11/2024, sobre o motivo do aditivo publicado em diário oficial no dia 13/08/2025. na contratação de serviços de pavimentação e drenagem, na estrada de acesso ao Distrito de Alto São João,
Data: 15/08/2025
Número: 183/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer, encaminhamento de Ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações e documentos referentes ao 2º e 3º Termos Aditivos do Contrato de Gestão nº 01/2024 (Inexigibilidade nº 25/2023 – Instituto Santa Clara)
Data: 14/08/2025
Número: 180/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitando informações sobre "Arrecadação, Despesas e Saldos da COSIP (Contribuição Para Custeio da Iluminação Publica).
Data: 03/07/2025
Número: 151/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, solicitando que seja viabilizado a construção de uma nova sede para o Centro de Convivência da Pessoa Idosa em nosso município.
Data: 27/06/2025
Número: 140/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal solicitando a aquisição de um ônibus rodoviário para o transporte dos integrantes do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), bem como de outros grupos da comunidade em eventos culturais, recreativos e de integração social.
Data: 27/06/2025
Número: 139/2025