Comissões da câmara municipal analisam projeto de lei para criação do parque municipal sant’ana

Assessoria de Imprensa | Diego Ingracio

segunda, 10 de março de 2025

Comissões da Câmara Municipal Analisam Projeto de Lei para Criação do Parque Municipal Sant’Ana

Na última reunião das comissões da Câmara Municipal de Roncador, os vereadores discutiram o Projeto de Lei nº 5/2025, que propõe a criação do Parque Municipal Sant’Ana. A proposta, que tem como objetivo principal a preservação ambiental aliada ao lazer e à educação ambiental, foi avaliada pelas Comissões de Ordem Econômica e Social e de Legislação e Redação, recebendo parecer favorável.

A reunião contou também com a participação de Mayara dos Reis Monteiro, diretora de Meio Ambiente, que destacou a importância da preservação da biodiversidade local e os benefícios que o parque trará para a comunidade.

A Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos vereadores Antônio Martins, Cidinho e Marilza, analisou os impactos econômicos e sociais da criação do parque. Já a Comissão de Legislação e Redação, formada por Adriana, Júnior e Marilza, verificou a legalidade e a redação do projeto, garantindo sua conformidade com as normativas vigentes.

Com uma área de 54.728,26 m², o futuro Parque Municipal Sant’Ana será administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST). O projeto prevê a proteção da biodiversidade local, a oferta de espaços para pesquisa científica e educação ambiental, além de garantir um ambiente adequado para o lazer e a qualidade de vida da população.

Com parecer favorável das comissões, o Projeto de Lei nº 5/2025 segue para votação no plenário da Câmara Municipal nesta data.

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