Projetos de Lei do Executivo 2017

por rnc publicado 09/02/2017 10h30, última modificação 09/02/2017 10h34
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Projeto de Lei 01 Refisron/2017 rnc Arquivo 09/02/2017 10h40
projeto 02 -Plano Diretor rnc Arquivo 09/02/2017 10h38
projeto de lei 03-Definição e Limites Urbanos rnc Arquivo 09/02/2017 10h43
projeto de lei 04-parcelamento do solo urbano rnc Arquivo 09/02/2017 10h47
projeto de lei 05-Zoneamento e Uso e Ocupação do solo rnc Arquivo 09/02/2017 10h55
projeto de lei 06 -código de Edificações e Obras rnc Arquivo 09/02/2017 11h02
projeto 07- Código de Posturas do Município rnc Arquivo 09/02/2017 11h09
projeto 08-Reajuste Salarial Prof. do Magistério rnc Arquivo 09/02/2017 11h14
Projeto de Lei 09- Manter o Município como membro da COMCAM rnc Arquivo 09/02/2017 11h15
Projeto 10-Acordo Judicial entre Município de Roncador e Marcos A. Petry Bagatin-Me rnc Arquivo 22/02/2017 14h23
Projeto 11- Adequação do novo Regime Jurídico adotado para consórcios públicos rnc Arquivo 22/02/2017 14h27
projeto 12- SUAS- Sistema Unico de Assistência Social rnc Arquivo 24/03/2017 15h52
projeto 13-Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1048/2013- PPA e lei Municipal 1077/2016 - LDO rnc Arquivo 24/03/2017 15h55
projeto de lei 14-Ajuste Salarial dos Servidores. rnc Arquivo 24/03/2017 15h57
projeto de lei 15-Altera disposições de Lei complementar 015/2017 rnc Arquivo 24/03/2017 16h01
Projeto de Lei 18 - Cria o fundo Municipal do Meio Ambiente. rnc Arquivo 11/04/2017 11h24
Projeto de Lei 19 - Abertura de Crédito Adicional rnc Arquivo 17/04/2017 13h45
Projeto de Lei 20 - Elaboração da Lei Orçamentária rnc Arquivo 17/04/2017 13h44
Projeto de Lei 21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo e afetar para a classe dos bens dominicais rnc Arquivo 04/05/2017 09h32
Projeto de Lei 22 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFISRON/2017 rnc Arquivo 04/05/2017 09h34
Projeto de Lei nº 23 - Trata-se da solicitação de autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral no Município de Roncador. rnc Arquivo 25/05/2017 14h30
Projeto de Lei 24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso dos bens móveis que especifica, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Roncador. rnc Arquivo 08/06/2017 15h13
Projeto de Lei nº25 rnc Arquivo 12/06/2017 16h10
Projeto de Lei nº 26 rnc Arquivo 12/06/2017 16h09
Projeto de Lei nº 27 rnc Arquivo 18/07/2017 15h08
Projeto de Lei nº 28 rnc Arquivo 18/07/2017 15h12
Projeto de Lei nº 29 rnc Arquivo 19/07/2017 10h51
Projeto de Lei nº 30 rnc Arquivo 19/07/2017 14h47
Projeto de Lei n° 31 rnc Arquivo 01/09/2017 10h10
Projeto de Lei n° 32 rnc Arquivo 08/12/2017 10h27
Projeto de Lei n° 33 rnc Arquivo 08/12/2017 10h28
Projeto de Lei n° 34 rnc Arquivo 22/09/2017 11h00
Projeto de Lei n°35 rnc Arquivo 22/09/2017 11h02
Projeto de Lei n°36 rnc Arquivo 26/09/2017 09h29
Projeto de Lei nº37 rnc Arquivo 27/09/2017 09h08
Projeto de Lei n° 38 rnc Arquivo 02/10/2017 10h34
Projeto de Lei n° 41 rnc Arquivo 14/11/2017 10h57
Projeto de Lei n° 42 rnc Arquivo 14/11/2017 10h59

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